O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou, nesta segunda-feira (10), a falência do Grupo Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do país, após constatar o descumprimento de compromissos do plano de recuperação judicial e o agravamento de sua situação financeira. Com R$ 1,7 bilhão em dívidas fora do processo de recuperação, […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou, nesta segunda-feira (10), a falência do Grupo Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do país, após constatar o descumprimento de compromissos do plano de recuperação judicial e o agravamento de sua situação financeira.
Com R$ 1,7 bilhão em dívidas fora do processo de recuperação, a decisão foi assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial. A magistrada determinou que, apesar da falência, a Oi mantenha serviços essenciais de forma provisória como a conectividade da Caixa Econômica Federal, Cindacta (controle aéreo), telefonia pública e rede de órgãos públicos até que a transição dos contratos para outras operadoras seja concluída.
A empresa, criada em 1998, já havia passado por duas recuperações judiciais, a primeira delas em 2016, quando acumulava R$ 60 bilhões em dívidas. Desde então, a Oi vendeu parte de suas operações para Tim, Claro, Vivo e V.Tal.
De acordo com especialistas, os credores e funcionários terão prioridade nos pagamentos. Nenhum credor poderá cobrar individualmente: as dívidas serão centralizadas no juízo da falência, e os pagamentos só ocorrerão após a venda dos ativos da companhia. Os empregos e salários devem ser mantidos durante a fase de operação provisória.
A decisão representa o fim de um ciclo de mais de duas décadas para a empresa que já foi símbolo das telecomunicações no Brasil. Agora, o desafio é garantir que os serviços não sejam interrompidos e que o processo de liquidação preserve o máximo possível de valor para credores e trabalhadores.
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