O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de 15 procedimentos relacionados ao caso Banco Master após solicitação do presidente da Corte, Edson Fachin. A medida inclui o processo principal da investigação e outros procedimentos derivados. Folha de S.Paulo O pedido de Fachin foi feito na noite de quinta-feira (10). O […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de 15 procedimentos relacionados ao caso Banco Master após solicitação do presidente da Corte, Edson Fachin. A medida inclui o processo principal da investigação e outros procedimentos derivados. Folha de S.Paulo
O pedido de Fachin foi feito na noite de quinta-feira (10). O presidente do Supremo também determinou o envio, em HD, de cópias dos procedimentos à Presidência da Corte e aos gabinetes dos demais ministros. Permaneceram protegidas apenas informações relacionadas a diligências cujo sigilo seja considerado indispensável para não comprometer o andamento das investigações. Folha de S.Paulo
A medida antecedeu a sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, quando o plenário do STF passou a analisar questões relacionadas a um relatório produzido pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O documento apontou supostos diálogos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes. Notícias do STF
A Procuradoria-Geral da República também apresentou questionamentos sobre a validade do relatório, tema que integra as discussões jurídicas em torno do caso. Folha de S.Paulo
Parte das informações já havia sido tornada pública anteriormente. Entre os documentos estão mensagens atribuídas a Vorcaro e referências a Moraes, além de outras frentes de investigação relacionadas ao Banco Master. UOL Notícias
A existência das mensagens e das referências presentes no relatório, no entanto, não representa, por si só, comprovação de irregularidade por parte das pessoas mencionadas. Os elementos ainda estão sujeitos à análise do Supremo e das demais autoridades responsáveis pelas investigações.
Na sessão de 15 de setembro, o mérito do material não chegou a ser analisado. Um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a discussão enquanto o plenário examinava uma questão processual sobre a tramitação conjunta de duas petições relacionadas ao caso. Notícias do STF
A retirada do sigilo ampliou o acesso aos documentos de um caso que provocou divergências dentro do STF e segue tendo novos desdobramentos na Corte.
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