Na noite de ontem (17), a Livraria D’Plácido, localizada no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, foi palco do lançamento da mais recente edição do livro Tribunal de Contas em Foco, coordenado pelos juristas Dr. Fausto Pinato e Dr. Ronaldo Crespilho. O evento reuniu especialistas do Direito, conselheiros de tribunais de contas e autoridades que prestigiaram a obra, que traz uma abordagem aprofundada sobre os impactos das cortes de contas no Direito Administrativo e Eleitoral.

A nova edição da obra destaca temas relevantes para o aprimoramento da gestão pública e o controle externo da administração, proporcionando uma linguagem acessível para que profissionais e estudantes possam compreender melhor o funcionamento dos tribunais de contas. O livro conta com apresentação do jurista Dr. Thomas Law e prefácio assinado pelo ex-presidente da República Dr. Michel Temer, referência na comunidade jurídica nacional e internacional.

Entre os tópicos abordados na publicação estão o Termo de Ajustamento de Gestão, a fiscalização dos municípios pelo Tribunal de Contas, os reflexos eleitorais da rejeição de contas públicas, a legitimidade das entidades do terceiro setor em ações no TCE-SP, além da atuação das cortes de contas no fortalecimento da democracia participativa e no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Os textos foram cuidadosamente selecionados e escritos por grandes nomes do Direito, como Dimas Ramalho, Marcelo Barbieri, Ricardo Pedroso Stella, Wilson Levy e Alexandre Gonçalves Ramos.

Durante o evento, Dr. Fausto Pinato destacou a importância da obra para a nova geração de políticos e gestores públicos.

“A ideia surgiu do Dr. Ronaldo e do Dr. Thomas Law. Fiquei muito contente, porque o importante é tornar o livro Tribunal de Contas em Foco mais popular. Hoje, muita gente quer entrar na política e, muitas vezes, acha que administrar uma secretaria ou até uma prefeitura é como gerenciar um mercado, um comércio. Mas existe toda uma questão burocrática que, se não for respeitada, não flui. Então, esse livro é um alerta para a nova geração que está entrando na política.”

Já Dr. Thomas Law, que assina a apresentação da obra, ressaltou o valor do trabalho coletivo e a relevância do Tribunal de Contas no cenário jurídico brasileiro.

“Estou aqui com o Dr. Ronaldo, um dos organizadores do livro, junto com o deputado Fausto, no lançamento de Tribunal de Contas em Foco. É um grande prazer estar ao lado do Dr. Ronaldo. O livro aborda vários detalhes com muitos juristas e diversos artigos que enriquecem a discussão sobre o tema.”

Dr. Ronaldo Crespilho, um dos coordenadores da obra, reforçou a diversidade de abordagens no livro e sua importância para a compreensão do papel dos tribunais de contas.

“Essa é uma obra coletiva, com a participação de vários advogados, não só na área do Direito Público, mas também no Direito Eleitoral. São profissionais que, de forma didática, conseguiram expor a importância que o Tribunal de Contas tem hoje para prefeitos e ordenadores de despesas. Acredito que essa leitura vale muito a pena não só para aqueles que atuam na área jurídica, mas também para quem assume funções públicas.”

A sessão de autógrafos foi acompanhada por um público atento, formado por advogados, estudantes e profissionais da área jurídica, que aproveitaram a oportunidade para trocar ideias com os autores sobre os desafios da gestão pública e o papel dos tribunais de contas na governança do país.

Por Bibi Fanti, Jornalista.