Senado aprova fim da escala 6×1 em dois turnos e PEC segue para promulgação
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada máxima semanal no país. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos de votação, superando os 49 votos necessários […]
Publicado em 14/10/2026 - 20:58 Por Jornal Cidade De Guarulhos
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada máxima semanal no país.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos de votação, superando os 49 votos necessários para a aprovação de uma emenda constitucional no Senado.
Pelo texto aprovado, o trabalhador terá direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A jornada máxima semanal também será reduzida gradualmente das atuais 44 horas para 40 horas. A proposta prevê ainda limite de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários ou redução da jornada por acordo ou convenção coletiva.
Mudança será gradual
A transição para a nova jornada não ocorrerá de forma imediata. O texto estabelece uma redução gradual da carga horária até atingir as 40 horas semanais e consolidar o modelo de cinco dias de trabalho para dois de descanso.
A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados e, como não sofreu alterações no Senado, segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A votação ocorre a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2026 e em meio ao debate nacional sobre redução da jornada de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores.
Com a conclusão dos dois turnos no Senado, a mudança deixa de depender de novas votações nas duas Casas e passa à etapa de promulgação para entrar oficialmente na Constituição.
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